Questão 2088681

2088681 Ano: 2021
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Tijucas-SC

Provas:

Assinale a alternativa correta acerca da obrigação tributária.

A obrigação tributária acessória pode consistir em uma obrigação de fazer ou não fazer.

A obrigação tributária acessória decorre direta e exclusivamente da obrigação tributária principal.

O não cumprimento de uma obrigação tributária acessória não gera penalidade ao contribuinte.

O cumprimento de uma obrigação tributária acessória somente poderá recair sobre o contribuinte ou o responsável pelo tributo.

Pelo caráter de autonomia em relação à obrigação principal, a obrigação tributária acessória jamais poderá ser convertida em principal.

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