a Rede de Cuidados à PcD no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) objetiva a não vinculação das pessoas com deficiência aos pontos de atenção, a fim de promover a articulação e a integração da rede.

a atenção integral à saúde da PcD deve ser assegurada em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, estando toda e qualquer instituição privada desobrigada de cumprir essa diretriz.

o acompanhamento das crianças até os dois anos de vida, o tratamento adequado das crianças diagnosticadas e o suporte às famílias conforme as necessidades constituem ações estratégicas prioritárias da Atenção Básica na Rede de Cuidados à PcD.