3120057
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Santa Maria Jetibá-ES
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Santa Maria Jetibá-ES
Provas:
Os edifícios públicos localizados em Santa Maria de Jetibá devem ser projetados de maneira a possuir condições técnicas construtivas que assegurem aos deficientes físicos pleno acesso e circulação nas suas dependências. Considerando as condições mínimas, conforme legislação municipal, assinale a afirmativa correta.