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Respondida
416138
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
CESGRANRIO
Orgão:
Innova
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Advogado
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Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Estaduais/DF
ICMS
De acordo com as normas jurídicas aplicáveis ao ICMS, o respectivo imposto incide sobre a(s)
A
entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja sua finalidade.
B
prestações de serviços de comunicação nas modalidades de radiofusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.
C
operações que destinem mercadorias para o exterior e sobre serviços prestados a destinatários no exterior.
D
operações com livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.
E
operações interestaduais relativas à energia elétrica e ao petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, quando destinados à industrialização ou comercialização.
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