O desestímulo aos empreendimentos econômicosolidários formados por trabalhadores autônomos dedicados à coleta dos resíduos sólidos urbanos.

Os serviços ambientais de despejo de resíduos sólidos.

Os serviços ambientais de reciclagem, destinados a apoiar empreendimentos econômico-solidários formados por trabalhadores autônomos dedicados à coleta dos resíduos sólidos urbanos.

A exclusão dos trabalhadores autônomos dedicados à coleta dos resíduos sólidos urbanos do apoio governamental.