não é possível a aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

não é recomendável o avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

os aspectos quantitativos devem prevalecer sobre os aspectos qualitativos na avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno.

os estudos de recuperação são obrigatórios, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.