No âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE poderão ser consideradas Ações de Educação Alimentar e Nutricional e de Segurança Alimentar aquelas que:
I - Promovam a oferta de alimentação adequada e saudável na escola.
II - Articulem as políticas municipais, estaduais, distritais e federais no campo da alimentação escolar.
III - Promovam metodologias inovadoras para o trabalho pedagógico.
IV - Realizem o diagnóstico e o acompanhamento do estado nutricional dos estudantes.
Concluímos que: