Questão 1893323

1893323 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO

Provas:

Estágio - Direito
Provas ×

Código PenalConcurso de Pessoas

Em sede de direito penal, no concurso de pessoas:

Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até um sexto, sendo ou não previsível o resultado mais grave.

Ainda quando elementares do crime, não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal.

Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída até a metade.

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, são sempre puníveis, salvo se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Estágio - Direito

40 Questões

Provas

Estágio - Direito

Acesse sua Conta

Crie uma Conta