De acordo com a legislação aplicável, julgue os itens 54 e 55 quanto à modalidade de pregão na forma eletrônica.
O termo de referência consiste em um documento elaborado com base nos estudos técnicos preliminares, que deverá conter os elementos que embasam a avaliação do custo pela Administração Pública, a partir dos padrões de desempenho e de qualidade estabelecidos e das condições de entrega do objeto.
