Magna Concursos
3752171 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir.

As explorações de depósitos fossilíferos feitas por museus nacionais ou estaduais prescindem de autorização prévia do órgão responsável

 

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