em caso de insuficiência nas provisões técnicas, deverá ser constituída a Provisão de Excedentes Técnicos (PET).

o TAP deve ser aplicado para todos os contratos e certificados da Seguradora, inclusive ao ramo DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres).

caso o resultado final do TAP seja positivo e haja operações de resseguro relacionadas às obrigações que geraram a necessidade de constituição da Provisão Complementar de Cobertura, a supervisionada deverá efetuar o cálculo do TAP também para os respectivos ativos de resseguro.