Questão 2565490

2565490 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Águas Chapecó-SC

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De acordo com a Lei Complementar 0003/2001 e alterações do Município de Águas de Chapecó, assinale a alternativa correta.

O concurso público terá validade de até 3 anos, podendo ser prorrogado duas vezes, por igual período.

É de trinta dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.

A posse ocorrerá no prazo de quinze dias contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por mais quinze dias, a requerimento do interessado.

O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade ao completar 2 anos de serviço público municipal.

É vedada a acumulação de férias, salvo motivo relevante, em benefício do serviço público municipal, vedado em qualquer caso acúmulo superior a 2 férias.

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