Os Parâmetros Curriculares Nacionais:
1. Constituem o primeiro nível de concretização curricular.
2. São uma referência nacional para o ensino fundamental.
3. Estabelecem rigor educacional para a qual devem convergir as ações políticas e meritocráticas do Ministério da Educação.
4. Têm como função subsidiar a elaboração ou a revisão curricular dos Estados e Municípios, dialogando com as propostas e experiências já existentes, incentivando a discussão pedagógica interna das escolas e a elaboração de projetos educativos, assim como servir de material de reflexão para a prática de professores.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.