Questão 868655

868655 Ano: 2016
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFPI
Orgão: TRF-1

Provas:

Na temática do concurso de pessoas para o cometimento de infrações penais, é verdadeiro:

Como regra geral, o código adotou a teoria dualista para explicar o concurso de agentes e sua relação com o crime.

A cumplicidade é uma das formas admitidas para a coautoria.

A teoria do domínio funcional dos fatos explica bem a coautoria entre os agentes, e tem sido admitida em nossa jurisprudência.

A participação de menor importância implica em pena reduzida pelo intervalo entre um sexto e metade da pena.

As circunstâncias e condições de caráter pessoal, ainda que não sejam elementares do crime, comunicam-se entre os agentes.

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