- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
Indique a alternativa CORRETA, de acordo com os critérios adotados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, para colocação do menor em familia substituta: