a colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura.

a participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais.

a ampliação da presença e do intercâmbio da cultura brasileira no mundo contemporâneo.

a responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais.

a democratização das instâncias de formulação das políticas culturais.