Denominada como a Lei magna da educação brasileira, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) introduziu mudanças relevantes ao alterar aspectos imprescindíveis para o funcionamento do ensino, como forma de combatermos atitudes ou comportamentos que desrespeite o exercício aos direitos sociais de todo cidadão brasileiro.
Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstrea m/handle/id/686350/lei_diretrizes_bases_e ducacao_nacional_8ed.pdf?sequence=1&i sAllowed=y. Acesso em 3 de Dez. 2025 (adaptado)
Com base no texto sobre a LDB, principalmente no explicitar de seus princípios, fins, direitos, deveres e da organização da educação nacional, avalie as afirmações a seguir.
I. O ensino será ministrado com base no seguinte princípio: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
III. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: elaborar e executar sua proposta pedagógica
IV. Os docentes incumbir-se-ão de: zelar pela aprendizagem dos alunos.
V. A adoção de criança e de adolescente reger-se-á segundo o disposto nesta Lei.
É CORRETO apenas o que se afirma em: