Questão 3935214

3935214 Ano: 2025
Disciplina: Pedagogia
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Seara-SC

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Professor - AEE
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Legislação

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) define a Educação Especial em uma perspectiva alinhada aos preceitos da inclusão. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de Educação Especial, conforme o Art. 58 da LDB.

Etapa da Educação Básica que substitui o ensino fundamental para alunos com deficiência, com currículo e certificação próprios e desvinculados da base nacional comum.

Serviço de saúde oferecido nas escolas para tratamento de deficiências, sendo de responsabilidade de profissionais da área médica e não de educadores.

Modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Nível de ensino superior destinado exclusivamente à formação de professores para atuarem em escolas especiais, sem interface com a formação de docentes para a rede regular.

Programa de reforço escolar no contraturno, destinado a todos os alunos com dificuldades de aprendizagem, independentemente de serem ou não público-alvo da Educação Especial.

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