Questão 1685730

1685730 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nepomuceno-MG

Provas:

Em relação ao disposto no Código Penal sobre os crimes contra a dignidade sexual, é INCORRETO afirmar que

se da conduta do crime de estupro resultar morte, o crime será qualificado.

no crime de assédio sexual, a pena é aumentada em até um terço se a vítima for menor de dezoito anos.

configura o estupro de vulnerável ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de quatorze anos.

se o crime de violação sexual, mediante fraude, for praticado com o fim de obter vantagem econômica, também aplica-se multa ao agente.

no crime de assédio sexual, há crime mesmo que o agente ocupe posição hierárquica inferior ou idêntica à pessoa que, em tese, é constrangida.

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