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Respondida
1100871
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
CETRO
Orgão:
TJ-RJ
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Municipais/DF
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
Sobre Imposto de Transmissão
inter vivos
por ato oneroso de Bens Imóveis (ITBI), assinale a alternativa correta.
A
O ITBI é vinculado.
B
O ITBI é pessoal.
C
No ITBI, o lançamento é realizado por declaração.
D
O ITBI incide nas operações societárias de cisão, mas não de fusão e incorporação.
E
O ITBI incide nas operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária.
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