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3274184
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FUNCERN
Orgão:
AMCEVALE
Provas:
Agente Fiscal
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Obrigação Tributária
Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)
Responsabilidade por Solidariedade
Em se tratando de solidariedade tributária, uma isenção, quando outorgada pessoalmente a um dos obrigados,
A
estende-se aos demais, excluindo-se o crédito tributário em sua totalidade.
B
não exonera os demais obrigados, subsistindo a solidariedade quanto aos demais pelo saldo.
C
estende-se aos demais, subsistindo a solidariedade do outorgado quanto ao montante da isenção.
D
não exonera os demais obrigados, subsistindo a solidariedade quanto aos demais por todo o valor do crédito tributário.
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