Das diversas leis ambientais de âmbito federal, foram selecionadas cinco (coluna I). Algumas informações sobre essas leis encontram-se na coluna II. Relacione corretamente as colunas e assinale a alternativa correta.
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a- Lei nº 6.902/1981 |
I- A atividade garimpeira executada sem permissão/licenciamento é crime. |
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b- Lei nº 9.605/1998 |
II- Criou as Estações Ecológicas e as Áreas de Proteção Ambiental |
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c- Lei nº 7.805/1989 |
III- Cria a obrigatoriedade dos estudos e relatórios de impacto ambiental (Eia/Rima). |
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d- Lei nº 4.771/1965 |
IV- Também conhecida como “Lei dos Crimes Ambientais”. |
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e- Lei nº 6.938/1981 |
V- Prevê a proteção das florestas nativas e a definição de áreas de preservação permanente. |
