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Respondida
2079049
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
MPE-AP
Provas:
Promotor de Justiça
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Fatos Jurídicos
Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
De acordo com o Código Civil, tem implicação na eficácia do negócio jurídico gratuito
A
a ausência de vontade.
B
o fato de o objeto ser determinável, mas não determinado.
C
o fato de o agente ser menor de dezesseis anos de idade.
D
a existência de simulação.
E
a cláusula de condição.
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