Magna Concursos
3969667 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Imbé-RS
Em relação às medidas protetivas de urgência dispostas na Lei nº 11.340/2006 e suas atualizações, Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Poderão ser concedidas pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou a pedido da ofendida.
( ) Poderão ser concedidas de imediato, independentemente de audiência das partes e de manifestação do Ministério Público, devendo este ser prontamente comunicado.
( ) Serão aplicadas isolada ou cumulativamente, e poderão ser substituídas a qualquer tempo por outras de maior eficácia, sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Assistente de Execução Fiscal

40 Questões