Questão 2458294

2458294 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFC
Orgão: UFC

Provas:

Segundo o Código Civil brasileiro, pode-se afirmar que:

inexiste situação de comoriência em nosso direito civil.

a morte presumida só será declarada com a decretação da ausência da pessoa.

os nascituros não têm direitos reconhecidos pela lei antes de seu nascimento com vida.

qualquer ser humano pode exercer pessoalmente sua capacidade para os atos da vida civil, sem ressalvas.

presume-se o término da existência da pessoa natural, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.

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