Questão 1140978

1140978 Ano: 2015
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO

Provas:

A prática de conjunção carnal consentida e sem fraude com alguém menor de 18 anos e maior de 14 anos

pode configurar crime de ação penal pública condicionada, desde que se encontre a vítima em determinada situação.

é sempre conduta atípica.

configura crime de ação penal pública incondicionada, independentemente da condição da vítima.

pode configurar crime de ação penal pública incondicionada, desde que se encontre a vítima em determinada situação

configura crime de estupro de vulnerável.

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