Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

Profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Ministério da Educação.

Trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.

Trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.