259915
Ano: 2009
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEE-DF
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEE-DF
O ECA também dispõe sobre o direito à educação. Acerca desse tema, julgue os itens subsequentes.
Crianças e adolescentes não podem formar grupo para constituírem grêmio estudantil, em razão de serem menores de idade.
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