Questão 1414246

1414246 Ano: 2009
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UNIFAP
Orgão: SEAD-AP

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Analista Ambiental - Engenharia Química
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CONAMAResolução CONAMA 1/1986: EIA/RIMA

O Estudo de Impacto Ambiental – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA são documentos técnicos exigidos em diversas atividades que necessitem de obtenção de licenças ambientais. Com relação ao EIA/RIMA é CORRETO afirmar:

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado onde será desenvolvido o empreendimento é a responsável pela realização do EIA/RIMA.

A Audiência Pública é um instrumento formal, proposto pelo empreendedor, que tem por finalidade esclarecer a população sobre os procedimentos a serem adotados no EIA.

As atividades técnicas a serem desenvolvidas pelo EIA leva em consideração apenas os efeitos ambientais e ecológicos do projeto, não sendo de sua competência os problemas sócio-econômicos gerados.

EIA e RIMA são sinônimos, pois representam uma avaliação de impacto ambiental; ficando a critério do empreendedor escolher qual procedimento é mais conveniente para seu empreendimento.

O RIMA reflete as conclusões do EIA, devendo possuir linguagem acessível ao público e ilustrações que facilitem o entendimento das possíveis conseqüências ambientais do projeto, suas vantagens e desvantagens.

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