Magna Concursos
855347 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDEP
Orgão: DPE-MG
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Tema que durante muitos anos gerou intensa discussão doutrinária e jurisprudencial, o Dano Moral Coletivo passou a ser tratado na atualidade como categoria autônoma de dano, que não se identifica com os tradicionais atributos da pessoa humana.

A respeito do Dano Moral Coletivo, à luz da jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta.

 

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