Questão 1248419

1248419 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-18

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Juiz do Trabalho
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Direito Coletivo do TrabalhoPrincípios do direito coletivo
Direito Coletivo do TrabalhoEntidades Sindicais

Entre as condutas antissindicais mais comuns estão as sistemáticas de desestímulo à sindicalização e desgaste à atuação dos sindicatos. Entre as diversas condutas antissindicais apontadas pela doutrina estão os chamados yellow dogs contracts (contratos de cães amarelos), que se caracterizam

pelo compromisso que o trabalhador firma com o empregador de não filiação a seu sindicato, como critério de admissão e manutenção do emprego.

pelo estímulo e controle (mesmo que indireto) pelo empregador da organização e ações do sindicato obreiro.

pela divulgação entre os empregadores dos nomes dos trabalhadores com significativa atuação sindical, de modo a praticamente excluí-los do mercado de trabalho.

pela obrigação de preservação pelo empregado de sua filiação ao sindicato durante o prazo de vigência da respectiva convenção coletiva, sob pena de perda do emprego.

pelo compromisso assumido pelas empresas de somente contratarem trabalhadores filiados ao respectivo sindicato.

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