Por educação especial, modalidade da educação escolar, entende-se um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, de modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentam necessidades educacionais especiais, em todas as etapas e modalidades da educação básica.

As escolas devem observar e segregar os estudantes que apresentam características étnicas e potenciais de aprendizagem diferentes da maioria dos colegas.

As escolas devem separar e atender, de forma isolada, aos que aparentam desenvolvimento superior ao da maioria da turma.