As doenças e eventos definidos como de notificação compulsória em toda a rede de saúde, pública e privada, portanto, constantes do Anexo I da Portaria n. 104, de 25/01/2011, serão notificados e registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Os gestores estaduais e municipais do SUS poderão elaborar listas estaduais ou municipais de Notificação Compulsória, para os seus respectivos âmbitos de competência, segundo o perfil epidemiológico local, sendo vedada a exclusão de doenças, agravos e eventos constantes na Portaria n. 104, de 25/01/2011.

A notificação imediata das doenças, agravos e eventos constantes da Lista de Notificação Compulsória Imediata (LNCI) será feita, prioritariamente, por telefone, ao serviço de vigilância epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde.

Os casos suspeitos ou confirmados da LNCI não precisam ser registrados no Sinan.