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Respondida
2416470
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
IBFC
Orgão:
CRA-SP
Provas:
Analista - Assessoria Jurídica
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Obrigação Tributária
O dever instrumental está associado:
A
à obrigação principal, pois o dever de pagar o tributo sempre subsiste.
B
ao lançamento tributário na modalidade por declaração de pagamento.
C
à obrigação acessória, pois representa um fazer ou não fazer no interesse da arrecadação.
D
às normas públicas de composição de regra- matriz de incidência tributária.
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