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Respondida
493418
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FCC
Orgão:
METRO-SP
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Advogado
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Crédito Tributário
Extinção do Crédito Tributário
Remissão
Dentre outros,
NÃO
é considerado requisito para que se conceda a remissão nos termos da lei, o atendimento
A
à diminuta importância do crédito tributário.
B
ao resgate da dívida tributária por parte de terceiro.
C
ao erro ou ignorância escusáveis do sujeito passivo, quanto à matéria de fato.
D
à situação econômica do sujeito passivo.
E
às condições peculiares de determinada região do território da entidade tributante.
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