A criança não é um vir-a-ser, mas sim alguém que já é desde sempre uma pessoa, que mesmo dependendo durante muito tempo dos adultos para se alimentar e locomover, deve poder exercer com plenitude as suas capacidades afetivas e cognitivas.

O texto acima explicita o reconhecimento da atual LDB (no 9394/96) em relação à Educação Infantil como etapa