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Respondida
1926632
Ano:
2000
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
ESAF
Orgão:
RFB
Provas:
Auditor-Fiscal da Receita Federal - Tributação e Julgamento
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Teoria Geral do Crime
Culpabilidade
Causas Excludentes da Culpabilidade
Imputabilidade
A inimputabilidade penal é definida:
A
no Código Penal
B
no Código Penal e na Constituição da República
C
na Constituição da República
D
no Código de Processo Penal
E
na Lei de Execução Penal
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