Questão 2652495

2652495 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: SEMAD-GO

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Técnico Ambiental
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Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental

Sobre o licenciamento ambiental e a ausência do licenciamento e suas consequências, assinale a alternativa incorreta.

O licenciamento ambiental é uma condição essencial para a obtenção de financiamento junto a entidades e órgãos bem como conseguir incentivos governamentais para o empreendimento

A ausência das licenças ambientais relativas a cada fase do empreendimento configura irregularidade grave perante o Tribunal de Contas da União

O projeto básico e o projeto executivo devem ser elaborados antes da expedição da licença prévia

A falha ou ausência de licenciamento ambiental é crime e pode ocasionar pena de detenção de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente aos empreendedores

Caso haja danos ao ambiente ou a terceiros, o poluidor independentemente da existência de culpa deverá indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros

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