Conforme a Diretriz de controle de carga orgânica biodegradável em efluentes líquidos de origem não industrial (DZ.215.R-1), os sistemas de tratamento deverão apresentar eficiências de remoção de matéria orgânica, ou concentrações a serem atingidas no efluente final. Para um sistema, cuja carga orgânica bruta seja acima de 100 kgDBO/dia, a eficiência mínima de remoção de carga orgânica em DBO (%), deve ser: