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Respondida
1109431
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-AL
Provas:
Juiz Substituto
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Teoria Geral das Penas
Punibilidade
Causas de Extinção da Punibilidade
Prescrição
Interrupção e Suspensão da Contagem dos Prazos Prescricionais
INCORRETO afirmar que, antes de passar em julgado a sentença final, a prescrição não ocorre enquanto
A
o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado.
B
o agente cumpre pena no estrangeiro.
C
não resolvido incidente de insanidade mental do acusado.
D
suspenso condicionalmente o processo.
E
não resolvida, em outro processo, questão de que dependa o reconhecimento da existência do crime.
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