- Outros NormativosLei 11.959/2009: Política Nacional Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura/Pesca
Leia.
___________________ os rios, bacias, ribeirões, lagos, lagoas, açudes ou quaisquer depósitos de água não marinha, naturais ou artificiais, e os canais que não tenham ligação com o mar;
De acordo com a Lei da Pesca, o conceito acima refere-se à:
___________________ os rios, bacias, ribeirões, lagos, lagoas, açudes ou quaisquer depósitos de água não marinha, naturais ou artificiais, e os canais que não tenham ligação com o mar;
De acordo com a Lei da Pesca, o conceito acima refere-se à:
