A Lei nº 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), estabelece que o estudo sobre os Símbolos Nacionais será incluído como:
A Lei nº 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), estabelece que o estudo sobre os Símbolos Nacionais será incluído como: