O perímetro de um quadrado é igual ao perímetro de um retângulo cuja base excede em 3 cm a altura, sendo 66 cm a soma do dobro da base com o triplo da altura desse retângulo. Então a área do quadrado é:

Julgue as afirmativas a seguir, com base no Decreto Nº 1.171 de 1994.

I. A moralidade da Administração Pública se limita à distinção entre o bem e o mal, sendo o equilíbrio entre legalidade e finalidade resultante da indissociabilidade administrativa.

II. O servidor deve prestar toda a sua atenção às ordens legais de seus superiores, velando atentamente por seu cumprimento, e, assim, evitando a conduta negligente.

Assinale a alternativa CORRETA.

Conforme prevê o Decreto Nº 1.171 de 1994, é dever fundamental do Servidor Público:

De acordo com o Capítulo IV (Da Educação Superior) da Lei nº 9.394 de 1996, analise os itens abaixo e assinale V para Verdadeiro e F para Falso.

( ) Na Educação Superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

( ) Uma das finalidades da Educação Superior é dificultar a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

( ) Os diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.

( ) Caberá à União assegurar, anualmente, em seu Orçamento Geral, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de Educação Superior por ela mantidas.

Os itens são, de cima para baixo, respectivamente:

Segundo o art. 75 da Lei nº 9.394 de 1996, a ação _____________ e _____________ da União e dos Estados será exercida de modo a corrigir, progressivamente, as disparidades de acesso e garantir o padrão mínimo de qualidade de ensino.

Os termos que preenchem as lacunas acima são, respectivamente:

A Lei nº 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), estabelece que o estudo sobre os Símbolos Nacionais será incluído como:

Segundo o Art. 29 da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (1996), a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos Físico, Psicológico, Intelectual e Social, complementando a ação do/da:

Com base na Lei nº 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), a Educação como dever do Estado será efetivado mediante a oferta:

Conforme, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA-1990), além do Poder Público, a efetivação dos Direitos Sociais, ao lazer, à dignidade, ao respeito e à liberdade da criança e do adolescente, é de competência:

No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA-1990), considera-se criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre: