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Respondida
1186045
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FCC
Orgão:
PGM Cuiabá-MT
Provas:
Procurador Municipal
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Lei 9.985/2000: SNUC
Um determinado Município possui um Parque Municipal ocupado parcialmente por populações tradicionais. Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), essas populações tradicionais
A
serão indenizadas ou compensadas pelas benfeitorias existentes e devidamente realocadas pelo Município em local e condições acordados entre as partes.
B
permanecerão residindo no Parque, sem que sofram qualquer interferência.
C
serão realocadas sem direito a indenização.
D
serão indenizadas pelas benfeitorias e realocadas para zona de uso conflitante, segundo zoneamento estabelecido pelo plano de manejo do Parque.
E
permanecerão residindo no Parque pelo prazo máxi- mo improrrogável de cinco anos.
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