Magna Concursos
2091329 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: OBJETIVA
Orgão: Câm. Santa Cruz Capibaribe-PE
Provas:

Considerando-se a Lei nº 9.610/1998, sobre os direitos autorais, analisar a sentença abaixo:

Os direitos autorais reputam-se, para os efeitos legais, bens imóveis (1ª parte). Considera-se obra em coautoria quando é criada, em comum, por dois ou mais autores (2ª parte).

A sentença está:

 

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