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Respondida
1051789
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
QUADRIX
Orgão:
BBTS
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Técnico - Perfil Interno
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Conceitos
Conceito de Tributo
O artigo 3° do Código Tributário Nacional (CTN) define o conceito de tributo. Assinale a alternativa que não corresponde a uma das características fundamentais de tributo.
A
Instituído por lei.
B
Prestação pecuniária compulsória
C
Cobrado mediante atividade executiva vinculada
D
Não constitui sanção por ato ilícito.
E
São impostos, taxas e contribuições de melhoria.
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