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Respondida
1268117
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
PUC-PR
Orgão:
COPEL
Provas:
Advogado
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Conceitos
Conceito de Tributo
Espécies Tributárias
Taxas
De acordo com o modelo constitucional brasileiro, as taxas:
A
Terão caráter pessoal e serão graduadas de acordo com a capacidade econômica do contribuinte.
B
Terão alíquotas máximas estabelecidas por resolução.
C
Serão seletivas e não cumulativas.
D
Não poderão ter base de cálculo própria de imposto.
E
Serão informadas pelos critérios de generalidade, universalidade e progressividade.
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