Extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo, quando possível.

Utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.

Incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.

Prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.