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Respondida
1014257
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FEPESE
Orgão:
PC-SC
Provas:
Agente da Polícia Civil
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Teoria Geral do Crime
Culpabilidade
Teoria Geral do Crime
Erro
Erro de Proibição
De acordo com o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável:
A
isenta o agente de pena.
B
exclui a ilicitude do fato.
C
é punível como crime culposo.
D
é punível apenas com pena de detenção.
E
desclassifica o crime para forma tentada.
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