2946827
Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Esperança Sul-RS
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Esperança Sul-RS
Provas:
Segundo a Resolução CONAMA nº 303/2002, que
constitui o estabelecimento de parâmetros, definições e
limites referentes às Áreas de Preservação Permanente, é
CORRETO afirmar que: